Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Plano de saúde não poderá aumentar mensalidade em virtude da idade do usuário

Procedimento ordinário

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Ministro do TSE suspende cassação de deputados de Roraima

Os deputados sustentam que não houve ?razão excepcional para a precipitada execução do julgado e que não se aguardou sequer a oposição de embargos de declaração?

Mantida ordem de prisão contra Mizael

Defesa do acusado alegava falta de fundamentação sobre decisão do TJ no caso Mércia

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Ministro nega liberdade a preso preventivamente há 340 dias por tráfico de drogas

O acusado de prática de tráfico de drogas, pretendia ver relaxada a sua custódia, para que pudesse responder em liberdade ao processo a que responde na Justiça.

Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue

Quando estabelecido regime aberto do cumprimento da pena privativa de liberdade e há falta de vaga em albergue, o preso pode cumprir a pena em prisão domiciliar.

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang